Em 2021 celebraremos o aniversário de 40 anos da Política Nacional de Meio Ambiente no Brasil – Lei Federal nº 6.938/1981. Na época, isso representou uma grande evolução na compreensão da importância da preservação e sustentabilidade.
O Licenciamento Ambiental é o instrumento que regulariza todas as atividade potencialmente poluidoras. Os governo federal, estadual e municipal usam de instrumentos legais para exigir que as empresas possam evitar, reduzir ou compensar os impactos ambientais gerados pelas atividades que exercem.
Existem vários tipos de licenças ambientais. Dentre elas:
- DLAE (Dispensa de Licença Ambiental Estadual);
- AA (Autorização Ambiental);
- AAF (Autorização Ambiental de Fauna);
- AF (Autorização Florestal);
- LAS (Licença Ambiental Simplificada);
- LP (Licença Prévia);
- LI (Licença de Instalação);
- LO (Licença de Operação);
- RLO (Renovação de Licença de Operação).
Quando as empresas solicitam um pedido de licenciamento ambiental elas expõe algumas de suas fragilidades, tecnologias e estudos para que o poder público possa prestar apoio ao empreendedor, fazer com que o negócio seja minimamente sustentável e não prejudique os recursos naturais.
Em grandes empreendimentos podem ser exigidas audiências públicas e pesquisas com a população local. Isso visa dar mais importância aos estudos ambientais e os potenciais impactos que um determinado empreendimento pode ocasionar. Em casos de grandes impactos ambientais, a opinião pública pode ser determinante para a viabilização de uma empresa em uma área específica.
O licenciamento ambiental, em resumo, coloca na balança os prós e contras de um atividade econômica em uma determinada região e avalia qual é o benefício do empreendimento em relação aos seus impactos ambientais.
Essas licenças são fundamentais para a preservação do planeta. Caso você queira saber se uma oficina, shopping center, indústria ou obra viária possui uma autorização ambiental é possível consultar sites, visitar escritórios e questionar os órgãos fiscalizadores que regulam esses processos.
Empresas que praticam responsabilidade ambiental, como é o caso do Cemitério Vertical de Curitiba, sempre se preocupam em manter em dia suas licenças. O Vertical hoje possui duas licenças ambientais, uma para o cemitério e outra para o crematório, o primeiro de Curitiba.
Ao contratar um plano de benefícios funerais, além de preço, bom atendimento e respeito, fique atento se a empresa possui licenciamento ambiental em conformidade. Isso é de extrema importância para que possamos preservar o planeta que vivemos.
